Termos e Condições de Compra
Última atualização: 12 de outubro de 2026
Seja bem-vindo ao Quintal Mineiro do Braga!
Preparamos nosso site para oferecer uma experiência de compra prática, segura e especial, levando até você uma seleção de queijos, frios, produtos artesanais e delicatessen.
Antes de finalizar sua compra, recomendamos a leitura destes Termos e Condições, que explicam o funcionamento dos pedidos, pagamentos, entregas e demais serviços disponibilizados em nossa loja virtual.
Ao realizar uma compra, o cliente estará sujeito às condições da oferta apresentada e à legislação brasileira de proteção ao consumidor.
1. Identificação da empresa
Razão social: Quintal Mineiro do Braga Produtos Artesanais Ltda.
Nome fantasia: Quintal Mineiro do Braga
CNPJ: 51.776.798/0001-07
Endereço: Rua Gavião Peixoto, nº 92, loja 109, Beco do Príncipe, Icaraí, Niterói — RJ, CEP 24230-100.
E-mail: contato@quintalmineirodobraga.com.br
Atendimento ao cliente: sac@quintalmineirodobraga.com.br
2. Produtos comercializados
O Quintal Mineiro do Braga comercializa queijos, frios, charcutaria, doces, laticínios, biscoitos, conservas e outros produtos alimentícios e de delicatessen.
As informações sobre características, composição, peso, preço, conservação e disponibilidade são apresentadas nas páginas dos produtos, conforme aplicável.
Buscamos manter essas informações atualizadas e disponibilizar os esclarecimentos necessários para uma escolha consciente.
As imagens dos produtos são ilustrativas da apresentação comercial. Produtos artesanais podem apresentar variações naturais de formato, cor, textura e aparência, sem prejuízo de suas características essenciais e das informações oferecidas ao consumidor.
3. Produtos vendidos por peso
Alguns produtos são comercializados em frações, como queijos, presuntos, salames e outros alimentos fatiados ou fracionados.
Nesses casos, a descrição poderá apresentar pesos aproximados, devidamente identificados.
Por se tratar de produtos fracionados, podem existir pequenas variações entre as unidades, respeitadas as informações de peso, quantidade e preço apresentadas ao cliente.
O preço final e as condições da compra deverão ser informados de forma clara antes da conclusão do pedido. Não haverá cobrança adicional por diferença de peso sem a concordância do cliente.
Caso exista divergência relevante entre a quantidade contratada e a quantidade disponível, entraremos em contato para apresentar as alternativas cabíveis.
4. Preços e ofertas
Todos os preços apresentados no site são expressos em reais (R$).
Os preços praticados na loja virtual poderão ser diferentes dos preços oferecidos na loja física ou em outros canais de venda, respeitadas as condições de cada oferta.
Promoções, descontos, cupons e benefícios poderão ter regras específicas de utilização, informadas ao consumidor.
O valor total da compra, incluindo eventuais despesas com entrega, será apresentado antes da confirmação do pedido.
Alterações posteriores de preços não modificarão as condições das compras já confirmadas, ressalvadas as hipóteses legalmente aplicáveis.
5. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.
Caso algum item adquirido fique indisponível, entraremos em contato com o cliente para apresentar alternativas, como substituição por outro produto mediante autorização, restituição do valor correspondente ou outras soluções previstas na legislação.
Nenhuma substituição por produto diferente será realizada sem a concordância do cliente.
6. Realização dos pedidos
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, informar os dados necessários e escolher a modalidade de entrega disponível para seu endereço.
Antes de finalizar a compra, será apresentado um resumo com os produtos, quantidades, valores, descontos, frete e total do pedido.
Após a conclusão, o cliente receberá a confirmação eletrônica de recebimento do pedido.
O processamento e a preparação observarão a confirmação do pagamento, a disponibilidade dos produtos e as condições da oferta.
7. Formas de pagamento
Os pagamentos realizados pelo site são processados por meio da plataforma Pagar.me.
As formas de pagamento efetivamente disponíveis, suas condições e eventuais opções de parcelamento serão apresentadas durante a finalização da compra.
A confirmação do pedido para preparação dependerá da aprovação do pagamento, conforme o meio escolhido.
Em caso de pagamento não aprovado, o cliente poderá utilizar outra forma disponibilizada no checkout.
8. Modalidades de entrega
O Quintal Mineiro do Braga disponibiliza três modalidades de entrega, conforme o CEP informado e a compatibilidade dos produtos.
8.1. Entrega programada
A Entrega Programada permite escolher uma data disponível para receber o pedido, conforme o calendário da região atendida.
- Os dias de entrega variam conforme o CEP.
- O cliente poderá escolher uma data disponível dentro do período apresentado no site.
- O prazo limite para selecionar uma entrega é 23h59 do dia anterior, mediante confirmação do pagamento.
- Não realizamos Entrega Programada às segundas-feiras, domingos e feriados.
- As taxas e os valores mínimos para frete grátis variam conforme a região.
- A data selecionada será informada na confirmação do pedido.
O benefício de frete grátis será concedido automaticamente quando a compra atender ao valor mínimo estabelecido para o CEP.
8.2. Entrega expressa
A Entrega Expressa está disponível para CEPs selecionados de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro.
- Funciona de segunda-feira a sábado.
- Não realizamos Entrega Expressa aos domingos e feriados.
- Pedidos com pagamento confirmado até 14h poderão ser entregues no mesmo dia, conforme a disponibilidade informada no checkout.
- Após esse horário, poderão ser oferecidas datas futuras de entrega, quando disponíveis.
- A taxa varia conforme o CEP.
- Essa modalidade não oferece frete grátis.
O prazo efetivo apresentado no momento da compra integra as condições da entrega.
8.3. Sedex
A entrega pelos Correios está disponível para produtos compatíveis com o transporte postal e CEPs atendidos pelo serviço.
- O valor e o prazo são calculados conforme as condições dos Correios.
- As postagens são programadas para segunda, terça e quarta-feira.
- Pedidos com pagamento confirmado até 12h nesses dias poderão ser postados no mesmo dia, quando operacionalmente possível.
- Após esse horário, a postagem será programada para a próxima data disponível.
- O prazo informado deverá considerar nossa programação de postagem e o transporte pelos Correios.
Frete grátis pelo SEDEX: compras elegíveis a partir de R$ 450,00 destinadas aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo poderão receber frete grátis, respeitadas as condições da promoção e a compatibilidade dos produtos.
Produtos que necessitem de condições de conservação incompatíveis com o serviço postal não serão disponibilizados para envio por SEDEX.
9. Prazos e condições de entrega
O prazo de entrega será informado no checkout, considerando o endereço, a modalidade selecionada e as condições do pedido.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço, número, complemento e demais referências necessárias.
Caso ocorra alguma dificuldade ou atraso, o Quintal Mineiro entrará em contato para prestar esclarecimentos e buscar uma solução, respeitando os direitos do consumidor.
Situações como destinatário ausente, endereço incorreto ou impossibilidade de acesso serão avaliadas individualmente. Eventuais custos de uma nova tentativa somente serão cobrados quando cabíveis, devidamente informados e aceitos pelo cliente.
10. Conservação dos produtos
Trabalhamos com alimentos que podem exigir cuidados específicos de armazenamento e conservação.
As condições de conservação e validade deverão ser observadas conforme as informações presentes nas embalagens, rótulos ou orientações fornecidas.
Recomendamos que produtos refrigerados ou congelados sejam armazenados adequadamente logo após o recebimento.
Ao identificar qualquer problema relacionado à temperatura, embalagem, integridade, validade ou qualidade de um produto, o cliente deverá interromper seu consumo e entrar em contato com nosso atendimento.
11. Cancelamentos, trocas e devoluções
As solicitações de cancelamento, troca e devolução observarão o Código de Defesa do Consumidor e nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em página específica do site.
Nas compras realizadas pela internet, é assegurado o direito de arrependimento dentro do prazo legal de sete dias, observadas as disposições aplicáveis.
Casos de produtos impróprios para consumo, danificados, entregues incorretamente ou com outras irregularidades serão tratados de acordo com os direitos previstos na legislação.
12. Programa de fidelidade Meu Quintal
O Quintal Mineiro disponibilizará o programa de fidelidade Meu Quintal, administrado por meio da plataforma Kiskadi.
Quando ativo, o programa permitirá o acúmulo e o resgate de pontos conforme as regras divulgadas.
As compras na loja física e no site poderão participar do programa, enquanto compras realizadas por canais não participantes, como o WhatsApp, não gerarão pontos, conforme o regulamento.
As condições de pontuação, validade, resgate e recompensas serão estabelecidas em documento específico, denominado Regulamento do Meu Quintal.
13. Dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos durante as compras serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.
As informações serão utilizadas para processar pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e outras finalidades informadas na referida política.
14. Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas, problemas com pedidos, solicitações de cancelamento ou outras necessidades, o cliente poderá entrar em contato pelo e-mail:
sac@quintalmineirodobraga.com.br
Nosso atendimento eletrônico confirmará o recebimento das solicitações e apresentará resposta nos prazos legais aplicáveis.
15. Alterações dos termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir mudanças em nossos serviços, operações ou requisitos legais.
A versão atualizada ficará disponível no site, acompanhada da data de revisão.
As atualizações não modificarão retroativamente os direitos e condições aplicáveis às compras já realizadas.
QUINTAL MINEIRO DO BRAGA
Rua Gavião Peixoto, nº 92, loja 109, Beco do Príncipe, Icaraí, Niterói — RJ.
CNPJ: 51.776.798/0001-07